Processo 752634/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/10/2013 14:56
Autuado em 22/10/2013 14:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4864/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4864/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4864/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato SUELY HASS
Servidor AURELICE RUIZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
19/01/2015 10:07 do Protocolo 38071/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 288/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4864/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23936/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 11:47 DP  
03/02/2017 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 288/2017 -
21/12/2016 12:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 32/2017 -
21/12/2016 12:54 SMPjTC Despacho nº 18/2017 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3370/2016 -
12/12/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9692/2016 -
11/10/2016 11:22 S1C Acórdão nº 4864/2016 -
11/10/2016 11:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2104/2016 -
31/08/2016 15:55 GACAC  
16/06/2016 15:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3095/2016 -
16/06/2016 15:07 SMPjTC Parecer nº 7391/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária integral. Registro.
19/01/2015 15:55 DICAP Parecer nº 6011/2016 -
18/12/2014 09:46 DP  
03/11/2014 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5707/2014 -
09/09/2014 13:57 SMPjTC Parecer nº 14127/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
12/03/2014 11:22 DICAP Parecer nº 12737/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/03/2014 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 333/2014 -
19/02/2014 19:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 683/2014 -
18/02/2014 17:35 DP Informação nº 2743/2014 -
23/10/2013 13:56 DICAP Parecer nº 2350/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/10/2013 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23936/2013 -

Voltar a Consulta